O número de apoios a vítimas de violência doméstica no concelho de Coimbra aumentou em 2022 relativamente ao ano transato e no primeiro semestre de 2023 já se registaram 93 processos, 77% dos quais referentes a agressões a mulheres, sendo que 86% dos agressores são homens. Os dados estatísticos foram revelados pela vereadora da Ação Social da Câmara Municipal (CM) de Coimbra, Ana Cortez Vaz, hoje, dia 24 de novembro, na Casa Municipal da Cultura, numa iniciativa que pretendeu, ainda, assinalar o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres (que se comemora amanhã) e sensibilizar a comunidade para a gravidade da violência contra as mulheres.
A vereadora Ana Cortez Vaz apresentou hoje dados estatísticos sobre as vítimas de violência doméstica no concelho no ano de 2022 e no primeiro trimestre de 2023, segundo informações fornecidas pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) de Coimbra e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), que estiveram representadas respetivamente por Natália Cardoso e Bárbara Bento.
A vereadora da Ação Social da CM de Coimbra avançou que, tal como sucedeu a nível nacional, também o número de vítimas de violência doméstica no concelho de Coimbra aumentou em 2022 relativamente ao ano transato. Em 2021 foram registadas pelas Forças de Segurança 229 vítimas no concelho, enquanto em 2022 foram registadas 282. Houve, contudo, um decréscimo se compararmos com os registos de há 10 anos, que indicam 365 vítimas de violência doméstica.
Ana Cortez Vaz adiantou, ainda, que no ano passado foram registados 3.637 atendimentos a 737 utentes no Gabinete de Apoio à Vítima da APAV de Coimbra e foram assinalados, ainda 1.306 crimes e outras formas de violência. Desses 1.306 crimes, 82,4% foram crimes de violência doméstica (maus-tratos físicos ou psicológicos) e 63% foram referenciados pelas vítimas. As vítimas eram 77% mulheres (79,9% de nacionalidade portuguesa e 5,8% de nacionalidade brasileira) e a maior percentagem (13,1%) tinha 65 ou mais anos. No que diz respeito às idades, 11,6% tinha entre 35 e 44 anos, 11,3% entre 45 e 54 anos, 10,6% entre 25 e 34 anos e 10.1% entre 18 e 24 anos. A maioria dos agressores são cônjuges ou companheiros das vítimas e a maior parte das agressões ocorre na residência comum.
No ano de 2022, pelo Gabinete de Apoio à Vítima do DIAP Coimbra e UMAR foram apoiadas 108 vítimas, enquanto no primeiro semestre de 2023, foram apoiadas 93 vítimas, quase o mesmo valor de vítimas em metade do tempo (meio ano).
Dos 93 processos do 1º semestre de 2023, 77% dos quais referentes a violência contra mulheres, sendo que 43% das vítimas tinha uma relação de intimidade passada com o agressor. Neste campo, 86% dos agressores são homens e, desses, 48% têm adições, segundo perceções das vítimas, que passam pelo alcoolismo, psicopatologias ou toxicodependência. Relativamente ao tipo de crime, 75% são de violência doméstica e 8,3% de abuso sexual de crianças. O crime ocorre, na maior parte das vezes (92%) na residência, mas também na via pública (61%).
A temática foi alvo de conferência de imprensa, de forma a assinalar também o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que se comemorou a 25 de novembro. Ana Cortez Vaz considerou que o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres representa, pois, um momento significativo para unir forças na luta contra todas as formas de violência dirigida às mulheres. Nesse contexto, esta iniciativa pretendeu, também, destacar a importância da consciencialização, educação e sensibilização da comunidade sobre a gravidade da violência contra as mulheres e promover o diálogo e a reflexão sobre as maneiras de apoiar as vítimas e prevenir futuros casos.
A iniciativa contou, ainda, com a participação de representantes de entidades defensoras dos direitos humanos e da igualdade de género, destacando-se a APAV em Coimbra, a UMAR, o Gabinete de Apoio à Vítima do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) em Coimbra e a Akto – Human Rights and Democracy, entre outras que trabalham esta problemática de diferentes perspetivas.
