O Executivo vai debater, na reunião de Câmara da próxima segunda-feira, dia 13 de maio, o Convénio de Cooperação Territorial entre as Instituições Locais de Castela e Leão e a Região Centro de Portugal, que aprova o Organismo de Cooperação Territorial “Rede de Cidades CENCYL”, criada em 2013, e assim renovar o compromisso então assinado. Esta rede é uma iniciativa transfronteiriça que promove a cooperação dos agentes territoriais públicos e privados, tendo como objetivo a dinamização de uma aliança territorial naquele que é um dos mais importantes corredores de desenvolvimento do Sudoeste Europeu.
A proposta do Convénio de Cooperação Territorial resulta do processo evolutivo da rede de cidades CENCYL, sendo essencial “para a prossecução dos objetivos de cooperação, para a dinamização da presença de Coimbra nesta importante rede transfronteiriça, assim como, para fundamentar candidaturas quer a programas de natureza transfronteiriça, quer a outras tipologias de programas”, pode ler-se na documentação dos serviços municipais.
Este corredor ganha particular importância no contexto das alterações climáticas e em virtude da necessidade de encontrar mecanismos comuns de adaptação das cidades e de outros territórios urbanos da Rede. A mudança climática tem sido, de resto, um tema central no trabalho desta Rede de Cidades, sendo a parceria, igualmente, relevante na melhoria das infraestruturas logísticas e intermodais do corredor atlântico, no estímulo ao empreendedorismo local, na promoção de fluxos turísticos transfronteiriços e na valorização dos recursos, atributos e ativos das diferentes cidades.
Concluída a fase inicial da cooperação, as cidades parceiras renovam, assim, o seu compromisso subscrevendo um novo quadro de cooperação que identifica o Tratado entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa relativo à cooperação transfronteiriça entre entidades e coletividades territoriais, de 3 de outubro de 2002 e o Convénio de Cooperação Transfronteiriça entre a Comunidade de Castela e Leão e a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, de 18 de novembro de 2008, como o quadro estratégico de referência para a dinâmica da cooperação intermunicipal multilateral.
De recordar que, em 28 de junho de 2013, na cidade de Salamanca, as cidades de Aveiro, Ciudad Rodrigo, Coimbra, Figueira da Foz, Guarda, Salamanca, Valladolid e Viseu, assinaram um Convénio de Cooperação pelo qual foi criado o Grupo de Trabalho denominado REDE DE CIDADES CENCYL, cujo objetivo era reforçar a cooperação e promover o desenvolvimento integral dos municípios cooperantes. Em novembro de 2022, na sequência da manifestação de interesse da Câmara Municipal de Almeida e da votação dos membros no Conselho Plenário, o Município de Almeida aderiu também à Rede.
Dez anos mais tarde, a Rede de Cidades CENCYL continua a crescer, resultado de uma aliança transfronteiriça eficaz e operacional. Atualmente composta por nove cidades, enfrenta novos desafios que exigem um pensamento estratégico renovado e a abertura de novas vias de trabalho e cooperação para garantir um futuro de cidades mais inovadoras, empreendedoras, competitivas, inclusivas, transparentes e sustentáveis.
