A Câmara Municipal (CM) de Coimbra e a Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) assinaram, no dia 16 de maio, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, um protocolo para a implementação do questionário COPSOQ II, que pretende avaliar os riscos psicossociais dos funcionários da autarquia. O protocolo, cuja assinatura foi aprovada na reunião do executivo municipal de 24 de abril, vai vigorar por um período de dois anos, que será renovado automaticamente caso não haja intervenção das partes.
O protocolo estabelece que a CM de Coimbra se compromete a afetar um psicólogo para avaliar os riscos psicossociais dos funcionários da autarquia. O técnico irá atuar, individualmente e/ou em equipa a constituir, na avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais, junto dos trabalhadores da Câmara Municipal. O protocolo determina, ainda, que a avaliação dos riscos psicossociais será efetuada no prazo de 12 meses a contar da celebração do acordo.
A Câmara Municipal compromete-se, também, a avaliar o(s) impacto(s) da intervenção do(s) psicólogo(s) na área da saúde dos riscos psicossociais, no que diz respeito às atividades desenvolvidas; a permitir à OPP a utilização dos dados recolhidos para fins exclusivos de investigação (assegurando a total salvaguarda e confidencialidade dos mesmos); a participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho; a apresentar projetos, os seus resultados e as atividades desenvolvidas; e a dinamizar atividades de promoção de literacia em saúde psicológica e bem-estar.
A OPP, que no âmbito das suas atribuições promove a campanha Healthy Workplaces, compromete-se a disponibilizar instrumentos de avaliação dos riscos psicossociais ao(s) psicólogo(s) com intervenção nesta área; a integrar na formação na área dos riscos psicossociais e respetivos instrumentos de avaliação o psicólogo responsável por este projeto; a participar em eventos no âmbito da avaliação, prevenção e intervenção em riscos psicossociais nos locais de trabalho, apresentando projetos, os seus resultados e atividades desenvolvidos; e a disponibilizar recursos e colaborar na divulgação e promoção da literacia em saúde.