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CM DE COIMBRA CELEBRA PROTOCOLOS DE GESTÃO DO FMES QUE CONTA COM 545 MIL EUROS EM 2024 

DO OUTRO LADO

A Câmara Municipal (CM) de Coimbra celebrou, no dia 6 de março, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, protocolos no valor de 305 mil euros com as 17 entidades gestoras do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES), que, este ano, tem um saldo acumulado disponível de 545.314,10 euros. O FMES é uma medida de apoio social, implementada pelo Município, em articulação com as 18 Comissões Sociais de Freguesia (CSF), que visa a proteção de indivíduos e/ou agregados familiares em situação de grave ou emergente carência social e económica. A cerimónia contou com a presença do presidente da Câmara, José Manuel Silva, da vereadora da Ação Social, Ana Cortez Vaz, e dos representantes das entidades.

 

A CM de Coimbra transfere, assim, este ano, o valor de 305 mil euros para o FMES, ao qual acresce o saldo do ano passado, de 240.314,10 euros, o que perfaz um total de 545.314,10 euros disponíveis para apoio aos mais carenciados durante o corrente ano de 2024, uma proposta aprovada na reunião de Câmara de dia 21 de fevereiro. Este fundo visa, assim, garantir apoio às famílias em situação de maior vulnerabilidade social, com a celeridade necessária, o que muitas vezes não se consegue através de outras medidas sociais.

 

Esta medida pretende assegurar as condições mínimas de vida dos agregados familiares e, consequentemente, a melhoria da sua qualidade de vida, nomeadamente no que respeita ao apoio com despesas emergentes de alimentação, saúde, água, eletricidade, gás, habitação (rendas, equipamentos, pequenas reparações, entre outros), educação e outras situações em que estejam em causa as condições mínimas de sobrevivência dos indivíduos e/ou agregados familiares.

A vereadora com o pelouro da Ação Social, Ana Cortez Vaz, considera que, com a assinatura destes protocolos, é “garantida a continuidade de uma Ação Social de proximidade feita pelas Comissões Sociais de Freguesia, sendo que o trabalho em conjunto com as várias entidades que as compõem é absolutamente fundamental para se continuar a dar resposta aos problemas sociais do Município de Coimbra”.

 

As verbas do FMES são atribuídas pela Câmara Municipal às entidades sem fins lucrativos indicadas pelas 18 CSF. De notar que estas entidades são 17, porque a Cáritas Diocesana de Coimbra é a entidade gestora indicada pela freguesia de Santo António dos Olivais e também pela União das Freguesias de Coimbra. 

 

As entidades gestoras do FMES são o Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês (Almalaguês), o Centro de Bem Estar Social de Brasfemes (Brasfemes), a Conferência de São Paulo (Ceira), a Associação Desportiva e Recreativa Vilanovense (Cernache), a Cáritas Diocesana de Coimbra (Santo António dos Olivais), o Centro Social Paroquial de S. João do Campo (São João do Campo), o Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres (São Silvestre), o Centro Social Torres do Mondego (Torres do Mondego), o Grupo de Danças e Cantares da Cidreira (UF Antuzede e Vil de Matos), o Centro Social Polivalente da Palheira (UF Assafarge e Antanhol), a Cáritas Diocesana de Coimbra (UF Coimbra), a Associação Social Cultural e Recreativo de S. Paulo de Frades (UF Eiras e São Paulo de Frades), o Clube Tempos Livres de Santa Clara (UF Santa Clara e Castelo Viegas), a Crowd Helpers – Associação (UF São Martinho de Árvore e Lamarosa), o Centro Sociocultural Polivalente de S. Martinho (UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades), o Centro de Apoio Social de Souselas (UF Souselas e Botão), o Centro Social e Paroquial de Taveiro (UF Taveiro, Ameal e Arzila) e a Obra Social de Torre de Vilela (UF Trouxemil e Torre de Vilela).

 

O montante é concedido em duas tranches, a primeira durante o mês de assinatura do protocolo e a segunda após o envio do 1º relatório de execução do FMES 2024. A atribuição do FMES às entidades gestoras é feita tendo em consideração a dimensão territorial, demográfica, número de situações de carência social e taxa de execução do fundo atribuído no ano anterior. 

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