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CM DE COIMBRA CEDEU DEFINITIVAMENTE TERRENOS DO BAIRRO DO VALE DAS FLORES ÀS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE S. JOSÉ E DA QUINTA DA NORA

DO OUTRO LADO

Cumprindo finalmente uma deliberação de 28 de fevereiro de 2005, a Câmara Municipal (CM) de Coimbra cedeu, gratuitamente e definitivamente, a propriedade do solo de imóveis do Bairro do Vale das Flores às duas associações locais de moradores, mais concretamente à Associação de Moradores de S. José e à Associação de Moradores da Quinta da Nora. O Executivo municipal resolveu, assim, um problema que se arrastava há mais de uma década e meia, concedendo a propriedade plena do espaço onde os blocos habitacionais se encontram implantados às duas associações de moradores. Os títulos de doação foram realizados no passado dia 07 de dezembro, com a presença do presidente da CM de Coimbra, José Manuel Silva.

O direito de propriedade de solo das frações autónomas, cedido às associações de moradores, tem como objetivo consolidar a propriedade plena dos referidos imóveis. O direito de superfície dos terrenos já tinha sido cedido pela CM de Coimbra às associações de moradores, em 1978. Uma cedência que possibilitou a construção de prédios e a consequente criação do Bairro do Vale das Flores (hoje na rua Garcia de Orta). Contudo, faltava o passo seguinte: a propriedade plena do espaço. As associações de moradores fizeram sucessivos requerimentos à autarquia, inicialmente sem qualquer resposta; estando já a começar a andar, até à posse do atual executivo, esse pedido ainda não tinha sido concretizado. 

Pondo fim a longos anos de espero e realizado o necessário trabalho jurídico, o problema resolveu-se finalmente no passado dia 07 de dezembro, com a cedência gratuita e definitiva da propriedade do solo dos imóveis às duas associações de moradores, realizada pelo atual Executivo Municipal, liderado por José Manuel Silva, assim cumprindo mais uma promessa eleitoral. Essa justa cedência do direito de propriedade do solo dos imóveis possibilita, assim, que os moradores assumam a posse plena do espaço, com todos os benefícios legais inerentes, e que colaborem nas funções de manutenção e ordenamento do lugar. 

O terreno cedido à Associação de Moradores da Quinta da Nora diz respeito ao espaço onde se encontram edificados os blocos A1 e C do Bairro do Vale das Flores (também conhecido por Quinta da Nora).  O direito de superfície desse terreno foi escriturado a 21 de junho de 1978. O direito de propriedade de solo dos terrenos (com um valor global de 32.850 euros) foi, agora, doado à Associação de Moradores da Quinta da Nora. 

Já o terreno cedido à Associação de Moradores de S. José diz respeito ao espaço onde se encontram edificados os blocos A e B do Bairro do Vale das Flores. O direito de superfície desse terreno foi escriturado a 06 de julho de 1978. O direito de propriedade de solo desses imóveis (com um valor global de 33.600 euros) foi também cedido agora, mas à Associação de Moradores de S. José.

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