Em 2024, a Câmara Municipal (CM) de Coimbra vai transferir 305 mil euros do Fundo Municipal de Emergência Social (FMES) para as 18 Comissão Sociais de Freguesias (CSF) em duas tranches – em vez das três como se prevê no Regulamento Municipal para Atribuição de Apoios na Área Social (RMAAAS) -, à semelhança dos anos anteriores, atendendo às dificuldades económicas que muitas famílias continuam a atravessar. A este valor junta-se o saldo que transitou do ano passado, o que, no total, dá uma disponibilidade de 545.314,10 euros para 2024. A proposta vai, para aprovação, à reunião do Executivo de segunda-feira, dia 19 de fevereiro.
Ao saldo disponível nas 18 CSF que transitou para este ano, no valor de 240.314,10 euros, acresce o valor global disponibilizado pela CM para a execução em 2024 do FMES, no valor total de 305 mil euros, o que perfaz um valor total de 545.314,10 euros. O FMES é uma medida de apoio social de cariz financeiro, implementada pela CM, em articulação com as Comissões Sociais de Freguesia, que visa a proteção de indivíduos e/ou agregados familiares em situação de grave ou emergente carência social e económica.
Esta medida pretende assegurar as condições mínimas de vida dos agregados familiares e, consequentemente, a melhoria da sua qualidade de vida, nomeadamente ao nível do apoio em despesas emergentes de alimentação, saúde, água, eletricidade, gás, habitação (rendas, equipamentos, pequenas reparações, entre outros), educação e outras situações em que estejam em causa as condições mínimas de sobrevivência dos indivíduos e/ou agregados familiares, tal como explica a informação municipal.
As entidades gestoras do FMES são o Centro Paroquial de Bem Estar Social de Almalaguês (Almalaguês), o Centro de Bem Estar Social de Brasfemes (Brasfemes), a Conferência de São Paulo (Ceira), a Associação Desportiva e Recreativa Vilanovense (Cernache), a Cáritas Diocesana de Coimbra (Santo António dos Olivais), o Centro Social Paroquial de S. João do Campo (São João do Campo), o Centro Social Cultural e Recreativo de Quimbres (São Silvestre), o Centro Social Torres do Mondego (Torres do Mondego), o Grupo de Danças e Cantares da Cidreira (UF Antuzede e Vil de Matos), o Centro Social Polivalente da Palheira (UF Assafarge e Antanhol), a Cáritas Diocesana de Coimbra (UF Coimbra), a Associação Social Cultural e Recreativo de S. Paulo de Frades (UF Eiras e São Paulo de Frades), o Clube Tempos Livres de Santa Clara (UF Santa Clara e Castelo Viegas), a Crowd Helpers – Associação (UF São Martinho de Árvore e Lamarosa), o Centro Sociocultural Polivalente de S. Martinho (UF São Martinho do Bispo e Ribeira de Frades), o Centro de Apoio Social de Souselas (UF Souselas e Botão), o Centro Social e Paroquial de Taveiro (UF Taveiro, Ameal e Arzila) e a Obra Social de Torre de Vilela (UF Trouxemil e Torre de Vilela).
No Relatório de Execução de 2023 do FMES, que também será dado a conhecer na reunião do Executivo, no que concerne ao valor total dos apoios atribuídos pelo FMES durante o ano 2023 (247 914,49 euros), registou-se um decréscimo face ao ano 2022 (293 329,37) de 15,48 %. “Após a análise dos dados constantes no presente relatório de execução, é seguro afirmar que os resultados refletem a estreita articulação de esforços entre os parceiros que constituem cada uma das 18 CSF do Município de Coimbra”, refere o relatório.