CIÊNCIA COM ÉTICA E LIBERDADE COM RESPONSABILIDADE

Comunicado final do Presidente do conselho científico do I Congresso Internacional sobre Gestão de Pandemias/Saúde, realizado em Fátima-Ourém nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2022.

O MCD – Movimento De Cidadania Democrática e Grupo de Reflexão para a Inovação para a cidadania/Conselho consultivo do MCD – GRIC, representado pelos membros: na área da gestão das pandemias – Marta Gameiro (Dra.) e na área da saúde – Diogo Cabrita (Dr.), organizou o “I Congresso Internacional sobre Gestão de pandemias/Saúde” nos dias 28, 29 e 30 de outubro de 2022 em Fátima-Ourém. À COC presidiu a Marta Gameiro (Dra.) e ao Conselho Científico deste I congresso o Cândido Ferreira (Dr.).
Neste congresso continua a ser apanágio do MCD abrir o debate à sociedade civil, nas diversas áreas temáticas da sociedade, sem exceção!
Mas, a mensagem de todos membros dos órgãos sociais, desde o presidente honorário do MCD José Manuel Silva (Dr.), sobre este “I Congresso Internacional sobre Gestão de Pandemias/Saúde”, é a defesa da ciência com ética, sem conflito de interesses e da liberdade com respeito e responsabilidade!

CONCLUSÕES

Esta súmula não é obra acabada, mas um apanhado genérico das conclusões por mim julgadas evidentes, face ao desenrolar do Congresso:

– Ninguém surgir a defender teorias de conspiração na génese artificial deste vírus, cuja origem chinesa também não foi questionada;

– E não foi negada a falta de colaboração das autoridades chinesas com a OMS, logo no início da pandemia, bem como a não partilha de conhecimentos com os Institutos Médico-Científicos internacionais, regra básica a que a China estaria obrigada por acordos internacionais;

– Ninguém defendeu a honorabilidade da OMS, instituição acusada de há muito se ter desviado dos seus objetivos originais, sendo a orientação geral das suas decisões muito influenciada, ou mesmo dominada, por interesses políticos e económicos;

– Unânime foi também a denúncia da desastrada intervenção no combate à pandemia, por uma classe política impreparada à escala global;

– Foi ainda amplamente reconhecido que, tal como em Portugal, o pretexto da pandemia serviu para que muitos Estados reforçassem abusivamente os seus poderes, coartando direitos básicos aos cidadãos;

– E ninguém contrariou a inépcia das autoridades portuguesas na gestão da pandemia, que, na opinião de muitos oradores, terá causado maiores danos, até de natureza económica, do que a própria doença;

– O SNS foi reafirmado como a maior conquista do povo português, a seguir à liberdade, tendo sido manifestada larga preocupação pela degradação acentuada de muitos serviços, independentemente da pandemia;

– A saúde e a vida das franjas mais frágeis da população têm vindo a ser comprometida e nas prisões portuguesas, só equiparáveis às da Moldova, Bulgária e Azerbaijão, violam-se inúmeras regras e todos os indicadores evoluíram para níveis inferiores aos de muitos países do chamado terceiro-mundo;

– Unânimes na defesa do SNS, nenhum participante se opôs à necessidade urgente de uma remodelação profunda de todos os órgãos da Administração Pública Portuguesa, responsáveis por práticas, ou por ausência de práticas, que conduziram à morte de milhares de cidadãos e à diminuição da esperança de vida dos portugueses, pela primeira vez desde que há registos;

 indicadores de Saúde, só comparável ao que acontece na extremada Hungria;

– A péssima qualidade das estatísticas e uma testagem indiscriminada, e em muitos casos enganadora e mal interpretada, foi repetidamente apontada como uma das principais deficiências que prejudicam a consistência de qualquer futura análise;

– A obrigatoriedade atual do uso de máscaras em espaços públicos mereceu larga reprovação;

– Foi ainda focada a fragilidade de largas franjas da população face a um SNS que, embora detenha recursos humanos importantes, os desmotiva;

– E que quase sempre é gerido de forma prepotente e ineficaz, sem a necessária transparência em muitas aquisições vultuosas e perante a “distração” da Justiça;

– A liberdade, valor considerado fundamental, terá também sido amplamente violada por muitas posturas dos poderes instituídos e por atuações policiais, sem qualquer razoabilidade ou cobertura científica ou legal;

– Neste capítulo, confirmou-se a perseguição a profissionais da Medicina que, na frente da batalha contra a Covid, apenas exerceram o seu legítimo direito a protestar contra a falta de condições, contestar regras desajustadas e protocolos impostos superiormente, sem qualquer base técnico-científica;

– Ressaltou ainda um voto unânime de solidariedade para com os médicos que tudo tentaram, dentro das práticas médicas tradicionais, para tratar com êxito, e muito bom senso, os doentes que são a razão de ser das suas vidas;

– E foram alvo de muitas reservas, a eficácia e a coragem demonstradas por vários organismos representativos da classe médica, bem como a atuação das Faculdades de Medicina e de diversos Institutos oficiais;

– Todos perdemos porque, institucionalmente ausentes deste Congresso, desperdiçaram uma boa oportunidade para arejar a bafienta atmosfera que se respira na generalidade das Instituições em que desenvolvem atividade;

– Firmado que as vacinas contribuíram para a evolução espantosa da saúde da Humanidade, durante o séc. XX, e apesar de muitos efeitos secundários graves ainda por contabilizar, a estratégia de vacinação introduzida no combate ao SARS CoV – 2, embora preterindo indecorosamente outras alternativas, acabaria por trazer alguns benefícios na dessensibilização das populações, demonstrada por índices de reação mais leves à virose e pela atenuação da generalidade dos quadros clínicos, incluindo a mortalidade;

– E mereceu total consenso a condenação de quem obstruiu o desenvolvimento de estratégias alternativas, com medicamentos de baixo preço e larga e fértil história, indiciados em certos estudos e experiências pessoais como tendo notória eficácia;

– A questão das vacinas foi alvo de forte controvérsia, sobretudo dado o desconhecimento dos efeitos secundários a curto e longo prazo e, pior, das tentativas, por vezes indignas, eticamente incorretas e até criminosas, de ocultar ocorrências graves de declaração obrigatória, incluindo a sua relação possível com a morte súbita de jovens;

– Sem qualquer averiguação oficial credível, insistir na vacinação de grávidas e bebés num cenário de crise que recuou décadas, é, no mínimo, uma imprudência muito grave;

– Como também a aplicação sem consentimento informado de algumas marcas de recente tecnologia, e sem prévia prova e testagem, foi sublinhada;

– Resumindo, que não reduzindo esta importante questão, o Encontro reiterou que a comunidade médico-científica demora pelo menos dez anos a assumir doutrina sobre estas matérias;

– Aquilo que é verdade científica hoje, pode já não o ser amanhã, e retirar conclusões imediatas será sempre uma atitude anticientífica e desajustada, quaisquer que sejam as posições tomadas;

– Denunciada sem contestação foi a influência perniciosa da indústria farmacêutica na introdução abusiva, e até criminosa, de medicamentos caros e perigosos, em detrimento de outros baratos e já amplamente testados, de patente livre e eficácia comprovada, mas que, por não gerarem lucros, foram combatidos ou ignorados;

– A esse “pecado”, e como revistas científicas de relevo internacional já reconheceram, alguns “peritos” não tiveram pejo em subscrever artigos pretensamente científicos, hoje totalmente desacreditados;

– Em ciência, a verdade absoluta não existe e terá de se avançar com novos ensaios em diversas direções, aplicando de forma límpida os critérios e regras que regem universalmente as práticas da investigação médica;

– Firmada ficou também a certeza de que raramente as melhores estratégias são as mais complicadas e dispendiosas;

-Ficaram amplamente demonstradas as intensas repercussões psicológicas nas populações, originadas por confinamentos exagerados e por campanhas sanitárias que não primaram nem pela qualidade nem pelo rigor, e não se centraram no conhecimento, mas no obscurantismo, na indução de receios e na repressão indiscriminada;

– Como também ficou firmada a ideia de que toda a atividade médica se encontra hoje refém da poderosa indústria farmacêutica, preponderante em decisões governamentais que têm privilegiado não o diálogo, a verdade, a ciência e a meritocracia, os valores que devem orientar o exercício da Medicina;

– Assistiu-se ainda a espontâneas intervenções despidas de substância valorizável, sobretudo baseadas em vivências pessoais, tendo ficado bem patente o primado da razão sobre a emoção ou as crenças, a necessidade de se reforçar a ética, a transparência e o respeito pelo contraditório, desde que fundamentado em bases científicas;

– Finalmente, foram dirigidas críticas a uma comunicação social manipulada e manipuladora, hoje servil orientações impostas por empresas privadas, desde o início da pandemia alimentadas em Portugal por subsídios estatais milionários.